N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 389/2017
BR-MEC-PORT-389-2017
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria CAPES 131/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTODE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR- CAPES, nouso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de2017 e na Portaria MEC nº 389, de 23...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Portaria CAPES 131/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996