N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 188/2020
BR-MEC-PORT-188-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 4: a busca por título no DOU devolveu apenas ato homônimo de outro órgão (universidade, IF ou superintendência) ou com data divergente da citada (data citada 2020-02-03 x título 2020-01-31) | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CP 5/2020 “O Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública de...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 7 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumPortaria MEC 345/2020
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
- irmã · 1 em comumLei 13.979/2020
- irmã · 1 em comumMP 934/2020