Lei 9.962/2000

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.350/2006 “Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000,”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumEC 51/2006
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 1 em comumLei 10.507/2002
• irmã · 1 em comumLei 11.107/2005