Lei 9.781/1999

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 12.529/2011 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 30/11/2011“revoga dispositivos da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei no 9.781, de 19 de janeiro de 1999;” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• dispositivos (não especificados no trecho)
  ← REVOGA (parcial) Lei 12.529/2011

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.137/1990
• irmã · 2 em comumLei 7.347/1985
• irmã · 2 em comumLei 8.884/1994
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 7.738/2012
• irmã · 1 em comumDecreto 9.011/2017