N3 · Decretos federais · União
Decreto 9.011/2017
BR-DEC-9011-2017
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.529/2011 “Vide Decreto nº 9.011, de 2017”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.137/1990
- irmã · 2 em comumLei 7.347/1985
- irmã · 2 em comumLei 8.884/1994
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 7.738/2012
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940