UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 9.716/1998

BR-LEI-9716-1998
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 10.637/2002 em: art. 5o“c) referidas no art. 5o da Lei no 9.716, de 26 de novembro de 1998;”
  • cita
    Lei 10.833/2003 em: art. 5o“c) referidas no art. 5o da Lei no 9.716, de 26 de novembro de 1998;”
  • cita
    Lei 9.430/1996 “(Vide Medida Provisória nº 1.725, de 1998) (Vide Lei nº 9.716, de 1998)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.430/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 44efeito desde 1998“da pela Lei nº 11.488, de 2007) III - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 11.488, de 2007) IV - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 11.488, de 2007) V - (revogado pela Lei nº 9.716, de 26 de novembro de 1998)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.