N2 · Leis
Lei 9.649/1988
BR-LEI-9649-1988
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.490/1992 “(Vide Lei nº 9.649, de 1988)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 1.541/1995
- irmã · 1 em comumLei 10.683/2003
- irmã · 1 em comumLei 9.649/1998
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
- irmã · 1 em comumLei 8.029/1990
- irmã · 1 em comumLei 5.227/1967