Lei 9.639/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 3.048/1999 “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos...”
• cita
  Lei 11.196/2005 em: § 4º do art. 5º“ados na forma da Lei nº 9.639, de 25 de maio de 1998. (Redação dada pela Lei nº”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 4 em comumLei 10.755/2003
• irmã · 4 em comumLei 10.865/2004
• irmã · 4 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 3 em comumLei 10.931/2004
• irmã · 3 em comumLei 11.101/2005