BR-LEI-9532-?

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.313/1991 em: arts. 5º e 6º, Inciso II“Art. 26. O doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do Imposto sobre a Renda os valores efetivamente contribuídos em favor de projetos culturais aprovados de acordo...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 7.505/1986
• irmã · 1 em comumLei 8.167/1991
• irmã · 1 em comumLei 6.385/1976
• irmã · 1 em comumLei 8.894/1994
• irmã · 1 em comumLei 7.713/1988