N2 · Leis
Lei 7.505/1986
BR-LEI-7505-1986
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.313/1991 em: norma inteira; art. 1o, § 6o“Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 8.167/1991
- irmã · 1 em comumLei 6.385/1976
- irmã · 1 em comumLei 8.894/1994
- irmã · 1 em comumLei 7.713/1988
- irmã · 1 em comumBR-LEI-9532-?