Lei 9.531/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.087/2009 “Art. 14. Na hipótese de a instituição financeira gestora do Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC, de que trata a Lei no 9.531, de 10 de dezembro de 1997, instituir fundo nos...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 11.491/2007
• irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 1 em comumMP 464/2009
• irmã · 1 em comumDecreto 11.789/2023
• irmã · 1 em comumLei 8.742/1993
• irmã · 1 em comumDecreto 3.991/2001