N2 · Leis · União
Lei 9.525/1997
BR-LEI-9525-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.112/1990 “(Redação dada pela Lei nº 9.525, de 10.12.97) (Vide Lei nº 9.525, de 1997)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 1.711/1952
- irmã · 2 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 11.069/2022
- irmã · 1 em comumDecreto 12.374/2025
- irmã · 1 em comumDecreto 1.387/1995