N2 · Leis
Lei 9.493/1997
BR-LEI-9493-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- ALTERA
Lei 10.833/2003 nesta norma: art. 2o → na outra: art. 44“Art. 44. O art. 2o da Lei no 9.493, de 10 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 7.212/2010 “Lei n o 9.493, de 10 de setembro de 1997, art. 18);”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 2o← ALTERA Lei 10.833/2003
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumDecreto-Lei 37/1966
- irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 3 em comumLei 9.532/1997
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 1.593/1977
- irmã · 3 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 3 em comumLei 8.383/1991