Lei 9.491/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.036/1990 “§ 6o Os recursos aplicados em cotas de fundos Mútuos de Privatização, referidos no inciso XII, serão destinados, nas condições aprovadas pelo CND, a aquisições de valores mobiliários, no âmbito do...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.036/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7º; art. 18; art. 20efeito desde 1997“à aplicação dos recursos do FGTS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Curador; (Redação dada pela Lei nº 13.932, de 2019) VIII - (VETADO) (Incluído pela Lei nº 9.491, de 1997)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.036/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumMP 177/1990
• irmã · 1 em comumDecreto 99.684/1990
• irmã · 1 em comumLei 9.012/1995
• irmã · 1 em comumLei Compl. 150/2015
• irmã · 1 em comumMP 1.045/2021
• irmã · 1 em comumLei 5.107/1966
• paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 2 em comumLei 11.977/2009
• paralela · 2 em comumLei 12.087/2009
• paralela · 2 em comumLei 9.649/1998
• paralela · 2 em comumLei 13.932/2019
• paralela · 2 em comumLei 14.438/2022