N2 · Leis
Lei 9.478/1997
BR-LEI-9478-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
- REVOGA (parcial)
Lei 13.303/2016 nesta norma: arts. 67 e 68 → na outra: art. 96“arts. 67 e 68 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 7.212/2010 “(Lei n o 9.478, de 6 de agosto de 1997, art. 6”
- citaLei 12.858/2013 “Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 12.276, de 30 de junho de 2010,”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- arts. 67 e 68← REVOGA (parcial) Lei 13.303/2016
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumLei 6.404/1976
- irmã · 2 em comumLei 8.248/1991
- irmã · 2 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 2 em comumLei 12.276/2010
- irmã · 2 em comumLei 12.351/2010