Lei 9.472/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 5.296/2004 “§ 1o Além das ações citadas no caput, deve-se considerar o estabelecido nos Planos Gerais de Metas de Universalização aprovados pelos Decretos nos 2.592, de 15 de maio de 1998, e 4.769, de 27 de...”
• cita
  Decreto 8.771/2016 “Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997”
• cita
  Lei 10.438/2002 em: arts. 55 a 58“. § 2o A aquisição de bens e a contratação de serviços pela Eletrobrás e suas controladas Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Eletronuclear, poderá se dar nas modalidades de consulta e pregão,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 3.298/1999
• irmã · 2 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 2 em comumLei 10.048/2000
• irmã · 2 em comumLei 12.965/2014
• irmã · 2 em comumLei 9.648/1998
• irmã · 2 em comumLei 5.655/1971