UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 9.457/1997

BR-LEI-9457-1997
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 9.873/1999 “Art. 8o Ficam revogados o art. 33 da Lei no 6.385, de 1976, com a redação dada pela Lei no 9.457, de 1997, o art. 28 da Lei no 8.884, de 1994, e demais disposições em contrário, ainda que...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 6.404/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16; art. 24; art. 39; art. 40; art. 42; art. 43; art. 45; art. 49; art. 50; art. 63; art. 64; art. 71; art. 72; art. 78; art. 79; art. 100; art. 101; art. 104; art. 117; art. 123; art. 126; art. 136; art. 137; art. 152; art. 162; art. 163; art. 170; art. 206; art. 223; art. 229; art. 230; art. 250; art. 252; art. 255; art. 256; art. 270; art. 283; art. 289efeito desde 1997“ções Ordinárias Art. 16. As ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de classes diversas, em função de: I - conversibilidade em ações preferenciais; (Redação dada pela Lei nº 9.457, de 1997)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 6.404/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 254; art. 255efeito desde 1997“mbléia-geral convocada para esse fim, aplicando-se à hipótese, no que couber, o disposto no artigo 171. SEÇÃO VI Alienação de Controle Divulgação Art. 254. (Revogado pela Lei nº 9.457, de 1997)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.