Lei 9.452/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 14.113/2020 “Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 11.494/2007
• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumLei 5.172/1966
• irmã · 1 em comumLei Compl. 61/1989
• irmã · 1 em comumLei 13.146/2015