N2 · Leis · União
Lei 9.265/1996
BR-LEI-9265-1996
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 9.094/2017 “Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 8.936/2016
- irmã · 1 em comumDecreto 10.046/2019
- irmã · 1 em comumDecreto 10.178/2019
- irmã · 1 em comumDecreto 6.135/2007
- irmã · 1 em comumDecreto 9.723/2019
- irmã · 1 em comumDecreto 97.936/1989