Lei 8.951/1994

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.311/1996 em: art. 1°“o a débito, por instituição financeira, em contas correntes de depósito, em contas correntes de empréstimo, em contas de depósito de poupança, de depósito judicial e de depósitos em consignação de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 6.140/2007
• irmã · 1 em comumLei 5.869/1973
• irmã · 1 em comumLei 7.998/1990
• irmã · 1 em comumLei 4.728/1965
• irmã · 1 em comumLei 9.539/1997
• irmã · 1 em comumLei 10.892/2004