N3 · Decretos federais
Decreto 6.140/2007
BR-DEC-6140-2007
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.311/1996 “Vide Decreto nº 6.140, de 2007”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 5.869/1973
- irmã · 1 em comumLei 8.951/1994
- irmã · 1 em comumLei 7.998/1990
- irmã · 1 em comumLei 4.728/1965
- irmã · 1 em comumLei 9.539/1997
- irmã · 1 em comumLei 10.892/2004