N2 · Leis

Lei 10.892/2004

BR-LEI-10892-2004

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogação parcial programada por Lei Compl. 214/2025 (art. 542) com efeito a partir de 01/01/2027

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei Compl. 214/2025 nesta norma: art. 4º → na outra: art. 542efeito desde 01/01/2027 · revogação com efeito a partir de 01/01/2027“- o art. 4º da Lei nº 10.892, de 13 de julho de 2004; XXV - os seguintes d” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 12.431/2011 em: art. 3º“ut e ao fundo de investimento em cota de fundo de investimento de que trata o § 1º a incidência do imposto de renda na fonte prevista no art. 3º da Lei nº 10.892, de 13 de julho de 2004. (Incluído...”
cita
Lei 9.311/1996 “o; (Vide Lei nº 9.539, de 1997 e Lei nº 10.892, de 2004) IV - nos lançamentos efetuados pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas, relativos às operações...”
cita
Lei 9.430/1996 “(Vide Lei nº 10.892, de 2004)”

ALTERA
Lei 9.311/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º; art. 16efeito desde 2004“exclusivamente para realização de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável, de qualquer natureza, inclusive em contas de depósito de poupança. (Incluído pela Lei nº 10.892, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.