N2 · Leis
Lei 8.876/1994
BR-LEI-8876-1994
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Lei 11.046/2004 nesta norma: art. 13 → na outra: art. 31“art. 13 da Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 13← REVOGA (parcial) Lei 11.046/2004
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumLei 1.711/1952
- irmã · 1 em comumLei 10.698/2003
- irmã · 1 em comumLei Delegada 13/1992
- irmã · 1 em comumEC 103/2019
- irmã · 1 em comumEC 41/2003