N2 · Leis
Lei 8.706/1993
BR-LEI-8706-1993
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaMP 1.116/2022 “III - Serviço Social do Transporte, de que trata a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 11.770/2008
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 1 em comumLei 14.457/2022
- irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 9.403/1946
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 9.853/1946