N2 · Leis
Decreto-Lei 9.853/1946
BR-DL-9853-1946
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaMP 1.116/2022 “II - Serviço Social do Comércio, de que trata o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 11.770/2008
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 1 em comumLei 14.457/2022
- irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 9.403/1946
- irmã · 1 em comumLei 8.706/1993