N2 · Leis · União
Lei 8.682/1993
BR-LEI-8682-1993
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 73/1993 “(Vide Lei nº 8.682, de 1993)”
- citaLei 9.028/1995 em: art. 3º“Art. 18. Os cargos em comissão de Assessor Técnico transpostos para o Gabinete do Advogado-Geral da União, conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 8.682, de 14 de julho de 1993, serão providos...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 9.366/1996
- irmã · 2 em comumLei 9.469/1997
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 6.120/2007
- irmã · 1 em comumLei 9.028/1996