N3 · Decretos federais · União
Decreto 6.120/2007
BR-DEC-6120-2007
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 73/1993 “(Vide Decreto nº 6.120, de 2007)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 9.366/1996
- irmã · 2 em comumLei 9.469/1997
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.682/1993
- irmã · 1 em comumLei 9.028/1996