N2 · Leis · União
Lei 8.656/1993
BR-LEI-8656-1993
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.078/1990 “(Vide Lei nº 8.656, de 1993)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 7.347/1985
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 11.034/2022
- irmã · 1 em comumDecreto 2.181/1997
- irmã · 1 em comumLei 13.425/2017