N3 · Decretos federais · União
Decreto 11.034/2022
BR-DEC-11034-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.078/1990 “(Vide Decreto nº 11.034, de 2022)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 7.347/1985
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 2.181/1997
- irmã · 1 em comumLei 13.425/2017
- irmã · 1 em comumLei 8.656/1993