N2 · Leis
Lei 8.652/1993
BR-LEI-8652-1993
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.689/1993 “Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a transferir as dotações orçamentárias do Inamps para o Fundo Nacional de Saúde, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesas...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 8.080/1990
- irmã · 1 em comumLei 6.439/1977
- irmã · 1 em comumLei 8.993/1995
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 147/1967
- irmã · 1 em comumLei 5.421/1968
- irmã · 1 em comumLei 8.142/1990