UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 8.447/1992

BR-LEI-8447-1992
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.490/1992 nesta norma: parágrafo único do art. 5° e o art. 49 → na outra: art. 34“Art. 34. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as da Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990, o parágrafo único do art. 5° e o art. 49 da Lei n° 8.447, de 21 de julho de 1992.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

  • parágrafo único do art. 5° e o art. 49
    ← REVOGA (parcial) Lei 8.490/1992

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.