N2 · Leis · União
Lei 8.243/1991
BR-LEI-8243-1991
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 11.344/2006 (Anexo VIII, art. 42); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Lei 11.344/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: Anexo VIII, art. 42efeito desde 2006“a Lei nº 8.243, de 14 de outubro de 1991 ; II -” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 11.344/2006
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 10.405/2002
- irmã · 2 em comumLei 9.650/1998
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumEC 103/2019
- irmã · 1 em comumEC 41/2003
- irmã · 1 em comumEC 47/2005