Lei 8.200/1991

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (parcial)
  Lei 9.249/1995 nesta norma: art. 1º → na outra: art. 4º“Art. 4º Fica revogada a correção monetária das demonstrações financeiras de que tratam a Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989, e o art. 1º da Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.383/1991 “§ 6° A expressão monetária do Fator de Atualização Patrimonial (FAP), instituído em decorrência da Lei n° 8.200, de 28 de junho de 1991, será igual, no mês de dezembro de 1991, à expressão...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 1º
  ← REVOGA (parcial) Lei 9.249/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.023/1990
• irmã · 3 em comumLei 5.172/1966
• irmã · 3 em comumLei 4.131/1962
• irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 2 em comumLei 7.713/1988
• irmã · 2 em comumLei 8.218/1991