N2 · Leis · União
Lei 8.199/1991
BR-LEI-8199-1991
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 8.989/1995 (art. 10); texto lido na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- REVOGA (total)
Lei 8.989/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10“Art. 10. Revogam-se as Leis nºs 8.199, de 1991, e 8.843, de 1994.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.196/2005 “"Art. 6º A alienação do veículo adquirido nos termos desta Lei e da Lei nº 8.199, de 28 de junho de 1991, e da Lei nº 8.843, de 10 de janeiro de 1994, antes de 2 (dois) anos contados da data da...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 8.989/1995
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 4 em comumLei 10.755/2003
- irmã · 4 em comumLei 10.865/2004
- irmã · 3 em comumLei 10.931/2004
- irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988