Lei 8.191/1991

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.176/2001 “"Art. 4º As empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação farão jus...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.248/1991
• irmã · 2 em comumLei 8.387/1991
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 288/1967
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 719/1969
• irmã · 1 em comumLei 8.172/1991
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.435/1975