N2 · Leis · União
Lei 818/1949
BR-LEI-818-1949
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 13.445/2017 (art. 124); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Lei 13.445/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 124efeito desde 2017“Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 13.445/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 4.246/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 4.388/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 50.215/1961
- irmã · 1 em comumDecreto 5.978/2006
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940