Lei 8.176/1991

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 2.848/1940 “(Vide Lei nº 8.176, de 1991)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumLei 10.446/2002
• irmã · 1 em comumLei 10.522/2002
• irmã · 1 em comumLei 10.741/2003
• irmã · 1 em comumLei 11.340/2006
• irmã · 1 em comumLei 13.445/2017