Lei 8.173/1991

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.490/1992 “Art. 32. O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, até o dia 1° de março de 1993, projeto de lei de revisão do Plano Plurianual estabelecido pela Lei n° 8.173, de 30 de janeiro de 1991,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 9.649/1988
• irmã · 1 em comumDecreto 1.541/1995
• irmã · 1 em comumLei 10.683/2003
• irmã · 1 em comumLei 9.649/1998
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
• irmã · 1 em comumLei 8.029/1990