N2 · Leis
Lei 8.025/1990
BR-LEI-8025-1990
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- ALTERA
Lei 9.649/1998 nesta norma: art. 17 → na outra: art. 48“Art. 48. O art. 17 da Lei no 8.025, de 12 de abril de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 17← ALTERA Lei 9.649/1998
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.948/1994
- irmã · 1 em comumLei 9.028/1995
- irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
- irmã · 1 em comumDecreto 4.046/2001