N3 · Decretos federais
Decreto 4.046/2001
BR-DEC-4046-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.649/1998 “(Redação dada pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001) (Vide Decreto nº 4.046, de 10 de dezembro de 2001.)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.948/1994
- irmã · 1 em comumLei 9.028/1995
- irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
- irmã · 1 em comumLei 7.560/1986