Lei 8.948/1994

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 9.649/1998 nesta norma: art. 3o → na outra: art. 47“Art. 47. O art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.649/1998 em: arts. 1o, 2o e 9o“1967, o parágrafo único do art. 2o do Decreto-Lei no 701, de 24 de julho de 1969, os arts. 2o e 3o do Decreto-Lei no 1.166, de 15 de abril de 1971, os §§ 1o e 2o do art. 36 da Lei no 5.869, de 11...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 3o
  ← ALTERA Lei 9.649/1998

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 4 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 2 em comumLei 9.028/1995
• irmã · 2 em comumDecreto 3.048/1999
• irmã · 2 em comumDecreto 4.046/2001
• irmã · 2 em comumLei 7.560/1986