Lei 8.024/1990

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.218/1991 em: art. 9º; artigos 5º, 6º e 7º“Art. 9º - Os cruzados novos depositados no Banco Central do Brasil, de acordo com o disposto no art. 9º da Lei nº 8.024, de 12 de abril de 1990, poderão ser utilizados no pagamento total ou parcial:”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 7.713/1988
• irmã · 2 em comumLei 4.502/1964
• irmã · 2 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 1 em comumMP 298/1991
• irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• irmã · 1 em comumLei 7.798/1989