N2 · Leis
Lei 7.798/1989
BR-LEI-7798-1989
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 7.212/2010 “(Lei nº 7.798, de 1989, arts. 7º e 8º).”
- citaLei 8.218/1991 em: artigos 1º, 2º e 3º“Art. 1º - Os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados dos produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, de que tratam os...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 4.502/1964
- irmã · 3 em comumLei 7.713/1988
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 34/1966
- irmã · 2 em comumLei 6.404/1976
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.950/1982
- irmã · 2 em comumLei 9.430/1996