N2 · Leis
Lei 7.839/1989
BR-LEI-7839-1989
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 8.036/1990 (art. 32); texto lido na Rodada 5
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- REVOGA (total)
Lei 8.036/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 32“Art. 32. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei nº 7.839, de 12 de outubro de 1989, e as demais disposições em contrário.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 5.107/1966 “Revogada pela Lei nº 7.839, de 1989”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 8.036/1990
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 5.958/1973
- irmã · 1 em comumMP 177/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 99.684/1990
- irmã · 1 em comumLei 9.012/1995
- irmã · 1 em comumLei Compl. 150/2015
- irmã · 1 em comumMP 1.045/2021