Lei 7.759/1989

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 7.713/1988 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 35efeito desde 1989“entidades. § 4º O imposto de que trata este artigo: a) será considerado devido exclusivamente na fonte, quando o beneficiário do lucro for pessoa física; b) (Revogada pela Lei nº 7.759, de 1989)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 7.713/1988

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 3 em comumLei 8.218/1991
• paralela · 2 em comumLei 13.149/2015
• paralela · 2 em comumLei 8.383/1991
• paralela · 2 em comumLei 8.134/1990
• paralela · 2 em comumLei 7.730/1989