Lei 7.291/1984

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.649/1998 em: art. 14“Art. 18-B. Ressalvadas as competências do Conselho Monetário Nacional, ficam transferidas para o Ministério da Fazenda as estabelecidas na Lei no 5.768, de 20 de dezembro de 1971, no art. 14 da...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.948/1994
• irmã · 1 em comumLei 9.028/1995
• irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• irmã · 1 em comumDecreto 4.046/2001