N2 · Leis
Lei 7.132/1983
BR-LEI-7132-1983
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- REVOGA (parcial)
Lei 9.430/1996 nesta norma: art. 3º → na outra: art. 88“X - o Decreto-lei nº 1.811, de 27 de outubro de 1980, e o art. 3º da Lei nº 7.132, de 26 de outubro de 1983;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 7.212/2010 “e Lei n o 7.132, de 26 de outubro de 1983, art.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 3º← REVOGA (parcial) Lei 9.430/1996
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 4 em comumLei 9.249/1995
- irmã · 3 em comumLei 4.502/1964
- irmã · 3 em comumLei 8.383/1991
- irmã · 3 em comumLei 8.218/1991
- irmã · 3 em comumLei 9.065/1995