Lei 7.091/1983

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.649/1998 “de 18 de janeiro de 1967, a Lei no 5.327, de 2 de outubro de 1967, o parágrafo único do art. 2o do Decreto-Lei no 701, de 24 de julho de 1969, os arts. 2o e 3o do Decreto-Lei no 1.166, de 15 de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.948/1994
• irmã · 1 em comumLei 9.028/1995
• irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• irmã · 1 em comumDecreto 4.046/2001