Lei 6.708/1979

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 6.205/1975 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 1979“s montantes atualmente correspondentes a 10 e 20 vezes o maior salário mínimo vigente serão corrigidos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. (Redação dada pela Lei nº 6.708, de 1979)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 6.205/1975

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 62.497/1968
• paralela · 1 em comumDecreto 80.404/1977
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• paralela · 1 em comumLei 4.375/1964
• paralela · 1 em comumLei 6.514/1977
• paralela · 1 em comumLei 6.583/1978