N2 · Leis · União
Lei 6.704/1979
BR-LEI-6704-1979
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 73/1966 “Regulamento (Vide Lei nº 6.704, de 1979)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 22.456/1933
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.420/1988
- irmã · 1 em comumLei Compl. 137/2010
- irmã · 1 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 1 em comumLei 2.168/1954
- irmã · 1 em comumLei 4.430/1964
